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Aviso Legal

O acesso, navegação e utilização do website https://penosil.com/pt (doravante, o “Website”) implica a aceitação expressa e sem reservas dos termos do presente aviso legal, tendo a mesma validade e eficácia que qualquer contrato celebrado por escrito e assinado.

A sua compreensão e cumprimento será exigível em relação a qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize o Website. Caso não esteja de acordo com os termos expostos, não aceda, navegue ou utilize este Website.

Identificação

Titular: Wolf Group Ibérico S.A.U.
Domicílio social: Avinguda de Bertran Güell 78 – Gavà, Barcelona, España
Inscrito no Registo Comercial de Barcelona, Fólio 2, volume 46728, folha número B-48.764
CIF: ESA08338550
Teléfono: (+34) 936 629 911
E-mail: lopd.es@wolf-group.com

Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização do Website, sem prejuízo de que o Wolf Group Ibérico se reserve ao direito de modificar a apresentação, configuração e conteúdo do mesmo, bem como as condições necessárias para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e utilização dos conteúdos do Website após a entrada em vigor das suas modificações ou alterações supõem a aceitação dos mesmos.

O Wolf Group Iberico reserva-se ao direito de modificar os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente, publicando qualquer alteração na mesma forma que fornece este Aviso Legal ou através de qualquer tipo de comunicação direcionada aos utilizadores.

De igual modo, informamos os utilizadores acerca de quais são os seus direitos e as suas obrigações em relação aos conteúdos expostos através do Website, logótipos e marcas utilizadas, bem como as responsabilidades que podem derivar do acesso ao mesmo.

Para os efeitos da interpretação do presente Aviso Legal, entendemos que uma pessoa passa a ser utilizadora aquando do momento que aceita o Aviso e a Política de Privacidade apresentados no Website, bastando para esse efeito que o visite. Caso sejam recolhidos dados através do Website, deverá ser aceite a Política de Privacidade.

Regras sobre a utilização do website

Não é permitido o acesso ou a utilização do Website para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem finalidade económica. As consequências destes atos serão da responsabilidade exclusiva do utilizador.

São proibidas as seguintes ações:

  • A utilização do Website:
    – de forma que possa provocar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos no seu funcionamento ou no computador de um terceiro;
    – para a transmissão, instalação ou publicação de qualquer vírus, código malicioso ou outros programas ou ficheiros prejudiciais;
    – para recolher dados de carácter pessoal de outros utilizadores;
    – de forma ilegal, contra a boa-fé, a moral e a ordem pública.
  • Aceder sem autorização a qualquer secção do Website, ou outros sistemas ou redes ligadas ao Website, nem aos serviços oferecidos através do Website, através de pirataria ou falsificação, extração de palavras-passe ou qualquer outro meio ilegítimo;
  • Violar, ou tentar violar, as medidas de segurança ou de autenticação do Website ou de qualquer rede ligada ao mesmo, ou as medidas de segurança ou de proteção inerentes aos conteúdos oferecidos no Website;
  • Impedir o desenvolvimento normal de um evento, concurso, promoção ou qualquer outra atividade disponibilizada através do Website ou quaisquer das suas funcionalidades, seja alterando ou tentando alterar, ilegalmente ou de qualquer outra forma, o acesso, participação ou funcionamento destes, ou falseando o resultado dos mesmos e/ou a utilização de métodos de participação fraudulentos, mediante qualquer procedimento, e/ou de qualquer prática que atente ou viole de algum modo o presente Aviso Legal.

O incumprimento de qualquer das obrigações anteriores pelo utilizador poderá levar à adoção pelo Wolf Group Ibérico das medidas adequadas amparadas pelo Direito e no exercício dos seus direitos ou obrigações, sem que haja a possibilidade de indemnização alguma pelos danos e prejuízos causados.

Caso se depare com alguma informação ou conteúdo no Website que possa não ser adequado, contrário à normativa vigente, ou contrário às condições dispostas no Website, solicitamos que dê conhecimento imediato ao Wolf Group Iberico através dos diferentes meios disponibilizados para esse fim.

Direitos de propriedade intelectual e industrial

O Wolf Group Iberico é titular ou, noutro caso, possui as licenças correspondentes sobre os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Website, bem como de todos os conteúdos disponibilizados no mesmo, incluindo a própria plataforma, textos, fotografias ou ilustrações, logótipos, marcas, grafismos, desenhos, interfaces ou qualquer outra informação ou conteúdo, e os serviços disponibilizados através do mesmo.

As referências a marcas ou nomes comerciais registados, ou outros símbolos distintos, que sejam da titularidade do WOLF GROUP IBERICO ou de empresas terceiras, implicam a proibição da sua utilização sem o consentimento do WOLF GROUP IBERICO ou dos seus legítimos titulares. Em nenhum momento, salvo manifestação expressa em contrário, o acesso, navegação ou utilização do Website e/ou dos seus conteúdos confere ao utilizar direito algum sobre os símbolos distintos neste incluídos.

Estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos do Website e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no Website, para fins públicos ou comerciais, caso não conte com a autorização prévia, expressa e por escrito do WOLF GROUP IBERICO ou, noutro caso, do titular dos direitos correspondentes.

O utilizador reconhece assumir a responsabilidade, isentando o prestador por qualquer comunicação que submeta pessoalmente ou em seu nome, obtendo a dita responsabilidade sem restrição alguma da exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.

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O Wolf Group Ibérico coloca à disposição dos utilizadores, através de diferentes ferramentas e aplicações, meios de ligação que permitem que os utilizadores acedam aos canais e páginas do Website que o Wolf Group Ibérico possui em diferentes plataformas e redes sociais pertencentes e/ou geridas por terceiros (ex. Facebook, Twitter etc.). A inclusão destes links no Website tem por único objeto facilitar aos utilizadores o acesso aos ditos canais nas diferentes plataformas e redes sociais.

O estabelecimento destas aplicações não implica a existência de qualquer relação entre o Wolf Group Ibérico e o titular, fabricante ou distribuidor da plataforma linkada, nem tampouco a aceitação e aprovação por parte do Wolf Group Ibérico dos seus conteúdos e/ou serviços, sendo o seu titular, fabricante ou distribuidor o único responsável pelos mesmos.

Em caso algum, o Wolf Group Ibérico partilha com o Facebook, Twitter ou qualquer outra rede social que seja integrada no futuro, nenhum tipo de informação privada sobre os seus utilizadores, sendo a sua única finalidade a estabelecida no presente Aviso Legal, bem como na Política de Privacidade do Website. Neste sentido, a toda a informação que o próprio utilizador deseje proporcionar a estas plataformas será sob a sua própria responsabilidade, não intervindo o Wolf Group Ibérico nesse processo.

A ativação e utilização destas aplicações pode implicar a identificação e autenticação do utilizador (início de sessão/palavra-passe) nas plataformas correspondentes, totalmente externas ao Website, pelo que o Wolf Group Ibérico não assumirá nenhuma responsabilidade sobre a configuração de segurança desses ambientes.

Responsabilidades e Garantias

O Wolf Group Ibérico não garante nem se responsabiliza pela continuidade dos conteúdos do Website, pela ausência de erros nesses conteúdos, bem como pela ausência de vírus e/ou demais componentes nocivos, da invulnerabilidade do Website e/ou da impossibilidade de violar as medidas de segurança que se adotam no mesmo, da ausência de utilidade ou de rendimento dos conteúdos do Website, bem como dos danos ou prejuízos que cause, a si próprio ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinjas as condições, normas e instruções que o Wolf Group Ibérico estabelece no Website ou através da violação dos sistemas de segurança do mesmo.

O Wolf Group Ibérico declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do Website e para reduzir ao mínimo os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico quanto do legal ou organizativo.

O Wolf Group Ibérico não será responsável pela veracidade, integridade ou atualização das informações publicadas no Website provenientes de fontes alheias ao mesmo.

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Última atualização: Maio de 2024